Estabilidade gestante: demitida ou pediu demissão grávida?
A estabilidade da gestante vai da gravidez até 5 meses após o parto, mesmo na experiência ou se a empresa não sabia, e o pedido de demissão sem o sindicato pode não valer: ainda dá para cobrar o que é seu.
Antes de começar
Atendemos com qualquer tempo de empresa, até na experiência, quem foi demitida ou pediu demissão grávida, em Campinas, Jundiaí, Sorocaba e região.
Aqui o tempo de casa não importa. A regra de 6 meses ou mais vale só para os outros assuntos do escritório.
Só seu nome e WhatsApp. A empresa não fica sabendo.
Advogados OAB/SP 347.659 e 376.538 · Campinas desde 2015
É o seu caso se…
- Você foi mandada embora sem justa causa grávida, mesmo que nem você nem a empresa soubessem.
- Você pediu demissão grávida sem o sindicato, ou foi empurrada a pedir ou a assinar um acordo para sair.
- Você descobriu a gravidez depois da saída, mas ela começou antes ou durante o seu aviso prévio.
- Você foi dispensada depois da licença-maternidade, antes de o bebê completar 5 meses.
A empresa conta com o seu silêncio
- Que você tenha medo de ser marcada Falar com o escritório é sigiloso e não avisa a empresa. Você conta o que aconteceu, entende o que pode cobrar e só depois decide se quer seguir. Não precisa ter certeza nem papéis organizados.
- Que você ache que pedir as contas encerrou tudo Grávida, pedir demissão só vale com assistência do sindicato ou da autoridade do trabalho (CLT, art. 500, como decide o TST). Sem isso, o pedido pode ser anulado e você cobra a estabilidade como dispensa.
- Que você deixe o tempo passar Voltar ao emprego, só enquanto a estabilidade dura. Passou esse tempo? Ainda dá para cobrar a indenização do período, até 2 anos depois da saída. Cada mês parado pode custar a sua volta e joga a favor da empresa.
O que a empresa pagou e o que ainda pode ser seu
| Verba | Rescisão comum | Com a estabilidade |
|---|---|---|
| Saldo de salário e verbas da rescisão | recebe | recebe |
| Salários até 5 meses após o parto | não recebe | recebe |
| 13º do período de estabilidade | não recebe | recebe |
| Férias + 1/3 do período | não recebe | recebe |
| FGTS do período + multa de 40% | não recebe | recebe |
| Volta ao emprego, se ainda der tempo | não recebe | recebe |
Quanto mais meses de estabilidade faltavam, maior o valor. Reconhecida a estabilidade pela Justiça ou em acordo, você volta ao emprego e recebe o tempo parado, ou recebe a indenização do período.
Prazo: 2 anos depois da saída (Constituição, art. 7º, XXIX). Voltar ao emprego, só enquanto a estabilidade dura; depois disso, ainda dá para cobrar a indenização do período.
Quem cuida do seu caso
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Dr. Filipe Lacerda GodinhoOAB/SP 347.659
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Dr. Anselmo Pereira da Cunha JúniorOAB/SP 376.538
Av. Dr. Moraes Salles, 1672, Centro, Campinas/SP · Seg a sex, 8h às 18h
Dúvidas comuns
Fui demitida grávida e a empresa não sabia. Tenho direito?
Tem. A empresa não saber da gravidez não tira o seu direito: a Justiça decide assim, e o STF confirmou. Basta a gravidez ter começado antes da saída, mesmo que você só tenha descoberto depois. O exame com a idade gestacional ajuda a provar essa data.
Pedi demissão ou fiz acordo para sair grávida. Ainda posso cobrar?
Pedido de demissão de grávida só vale com a assistência do sindicato ou da autoridade do trabalho. Sem ela, pode ser anulado e você cobra a estabilidade. Fez acordo para sair? O advogado olha como ele foi feito e se houve pressão. Ainda está na empresa? Não assine nada antes de falar com o escritório.
Tenho pouco tempo de empresa ou estava na experiência. Vocês atendem?
Atendemos, com qualquer tempo de casa. E a estabilidade vale também no contrato de experiência: acabar a experiência não tira o seu direito. Pouco tempo de empresa não muda nada.
A empresa vai ficar sabendo? A minha gravidez fica protegida?
Não. Falar com o escritório é sigiloso e não avisa a empresa: ela só fica sabendo se você decidir entrar com a ação. A gravidez é dado de saúde, protegido pela lei de dados, usado só para avaliar e defender o seu caso, sob sigilo profissional.
A lei protegeu você e o seu bebê. Não deixe a empresa ficar com isso
Não precisa ter certeza nem papéis organizados. Deixe só o seu nome e WhatsApp: o escritório chama você, e um advogado olha as datas da gravidez e da saída e diz o que dá para cobrar. É sem compromisso, e a empresa não fica sabendo.